Realizada a 1ª sessão de novembro do legislativo de Capinzal

Capinzal – Foi realizada na noite desta terça-feira (05) a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal. Na ocasião ocorreu a posse temporária do vereador Senair Bressan, em substituição ao vereador Renato Marcelo Markus. Deu entrada na Casa os seguintes projetos:

– Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2019, dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão, altera carga horária e vencimentos, na forma que especifica.

– Projeto de Lei nº 28, de 2019, dispõe sobre os parâmetros do processo de seleção das famílias a serem beneficiárias com projeto de habitação de interesse social desenvolvidos pelo Governo Federal por meio da Caixa Econômica Federal no município de Capinzal (SC) e autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis para fins Habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV ou outros programas habitacionais de outras linhas de crédito junto à Caixa Econômica Federal que venham a ser desenvolvidos pelo município de Capinzal – SC, na forma que especifica.

– Projeto de Lei nº 29, de 2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinzal para o exercício financeiro de 2020.

– Projeto de Lei nº 30, de 2019, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.200,00, para reforço das dotações orçamentárias do orçamento SIMAE.

 

● Expediente dos Vereadores: Indicações e Pedidos de Informações.

 

Indicações: 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja instalado um redutor de velocidade

(lombada), na Rua Domingos Omizzollo, nas proximidades da Igreja junto ao

Loteamento São Luiz Capinzal. (Rafael Tonial)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico seja estudada a possibilidade de concessão de benefícios com impacto incentivador para atração e surgimento de novas empresas para o Município de Capinzal, levando em consideração a Lei Federal nº 13874 de 20 de setembro de 2019, Lei de Liberdade Econômica. Buscar informações e modelos trabalhados, a exemplo do Decreto Nº 2243 de 14 de Julho de 2016, do vizinho município de Luzerna e também da cidade e Chapecó onde é concedido aos novos empreendimentos 180 dias para adaptação e após regularização de todas as demais exigências legais, com um avanço fantástico na expansão de novos empreendimentos no Município. (Bruno Michel Favero)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja realizado alguns trabalhos junto a escadaria da Rua Carmelo Zocoli em frente à Rádio Capinzal, que da acesso a Rua Frei Tito Olivetto centro de Capinzal. Tais atividades requer a instalação de lixeiras, troca de corrimões, recuperação de degraus, limpeza, pintura e a instalação de luminárias de led para a iluminação da mesma. (Bruno Michel Favero)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente seja realizada a construção de passeio público na Rua Carmelo Zocoli, principalmente trecho que compreende entre a Rádio Capinzal até entroncamento com a Rua Frei Tio Olivetto, centro de Capinzal. (Bruno Michel Favero)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a construção de uma faixa elevada na Rua Frei Tito Olivetto no pé da escadaria do Colégio Mater Dolorum ligando com a escadaria que da acesso a Rua Carmelo Zocoli centro de Capinzal. (Bruno Michel Favero)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizadas melhorias em geral no Parquinho Infantil do Loteamento Universitário, incluído Limpeza de pátio, substituição de alguns brinquedos, pinturas, recuperação e realocação de peças. (Kelvis Borges)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizados trabalhos junto ao Bosque Triangulo das Árvores Nativas localizado na Rua Cosemino Epifani centro de Capinzal, priorizando a preservação das Plantas, instalando corrimões, lixeiras, recuperando calçadas, realizarem podas controladas e a remoção de um abacateiro que esta prestes a cair e também a instalação de uma academia ao ar livre junto ao bosque. (Bruno Michel Favero)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que se estude a possibilidade de instalação de uma guarita para abrigar passageiros, placa de identificação de parada de ônibus e uma faixa elevada nas proximidades do barracão de deposito e distribuidor de frutas na SC 150 saída para Piratuba. (Valmor de Vargas)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que se instale uma lixeira comunitária na Rua Fiorindo Luvison, nas proximidades da Mecânica Lima no Loteamento Parizoto cidade alta Capinzal. (Valmor de Vargas)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que a fundação Municipal de Esportes promova uma competição de futebol feminino no município de Capinzal. (Lucas Dorini)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja destinados recursos para a conclusão do ginásio do Loteamento Parizoto Capinzal. (Lucas Dorini)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja criada uma lei Municipal que regule o tráfego de caminhões na serra, impedindo que eles trafeguem por ali, exceto os que buscam e levam bens produzidos na região. Sugere-se que todos usem o anel viário e os que precisam acessar o centro da cidade para abastecimento do comércio e demais necessidade, que também contorne pelo anel viário e acessem a cidade pela a entrada da Rua José Zortéa Capinzal. (Lucas Dorini)

 

Ao Poder Executivo, para que através da secretaria de Infraestrutura seja realizadas melhorias na estrutura da Estrada, extensão da SC-390 que acessa a comunidade do Barro preto e também a balsa da Praia Bonita, tais melhorias visa patrolamento, abertura e limpeza de valas para o escoamento das águas pluviais, em toda extensão da referida Estrada no interior de Capinzal. (Gilmar Junior da Silveira)

 

Pedidos de informações:

Ao poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente informe quanto a situação da Rua máximo Toaldo que da acesso ao Verde Vale o que se pede:

1- Existe projeto para pavimentação e drenagem pluvial da referida

Rua?

2- Se existe o projeto, qual a previsão para a execução da obra?

(Rafael Tonial)

 

Ao poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Agricultura informe quanto à situação da Escavadeira Hidráulica da agricultura, o que se pede:

1- Qual motivo pela qual a máquina esta parada?

2- Qual é o período que a mesma esta parada?

3- Qual é o operador da referida máquina?

4- Qual previsão pra retorno da máquina nas atividades?

(Rafael Tonial)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que forneça as seguintes informações:

 

a) Relação completa dos servidores aposentados e conseqüentemente

exonerados, referente aos anos de 2018 e 2019.

b) Qual a data de admissão e de exoneração dos mesmos?

c) Qual a função que ocupavam?

d) Qual secretaria que estavam lotados?

(Gilmar Junior da Silveira)

 

Fez uso da tribuna a senhora Tatiane Viganó, Produtora, diretora e coreógrafa, do Espaço de Dança Movimento e Saúde, com objetivo de divulgar o Espetáculo 2019: SOFIA EM BUSCA DO TESOURO PERDIDO, o evento acontecerá no dia 23 de novembro no Centro Educacional Prefeito Celso Farina.

Fonte: Rádio Barriga Verde
Foto: Rádio Barriga Verde