Poder Legislativo promoveu a primeira sessão ordinária do mês de agosto em Ouro

A Câmara de Vereadores do município de Ouro promoveu a primeira sessão ordinária do mês de agosto na noite desta segunda-feira, dia 03, com a votação de um projeto e a apreciação de duas indicações e uma moção. Os trabalhos, desenvolvidos por videoconferência em razão da pandemia do Coronavírus, foram conduzidos pela nova presidente Patricia Casagrande.

Projeto

Foi debatido, votado e aprovado o Projeto de Resolução 03, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre medidas administrativas temporárias a serem adotadas no âmbito interno do Poder Legislativo para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).  

Indicações

O vereador Amarildo Ganzala, por meio da Indicação 034, solicitou ao poder público que realize estudos com intuito de criar ou adequar a Legislação sobre as normas relativas às edificações do município de Ouro e o Código de Edificações, contidas na lei complementar nº 39, de 14 de dezembro de 2016, no sentido de regulamentar as construções já edificadas anteriores a aprovação da Lei e reforçou a sugestão apresentada pelos vereadores de Capinzal, Bruno Michel Fávero e Gilmar Júnior da Silveira, para que o SIMAE reveja e adeque a taxa de esgoto reduzindo de 80% para 40%.

Através da Indicação 035, a vereadora Elone Masson cobrou da Administração Municipal a atenção para os seguintes pedidos: recuperação da estrada municipal na comunidade de Novo Porto Alegre que dá acesso a Coxilha Seca; que seja feita corretamente a coleta de lixo no interior e o cascalhamento da estrada municipal na comunidade de Linha Carmelinda, no acesso do campo de futebol da comunidade até as propriedades das famílias de Odair e Zitro Demin.

Moção

Em forma de homenagem póstuma também foi autorizado o envio de Moção de Pesar aos familiares de Dorvalino José Spanhol e Elivia Dambros Andrione.

Expediente

A pauta reservou espaço proporcional aos vereadores e as vereadoras na Palavra Livre, além da manifestação do Líder da Oposição Ivonei Antonio Dambros e a Palavra da Presidente Patrícia Casagrande.

Seguindo as normas regimentais, a presidente colocou em debate a eleição para a escolha do segundo secretário da mesa diretora. Como não houve inscritos, o procedimento ficou adiado para o próximo encontro previsto para a segunda-feira, dia 10, às 19h.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Foto: Assessoria de Comunicação