Novo decreto libera igrejas para celebrações com público aos sábados e domingos

Capinzal – Em reunião virtual realizada na última quarta-feira (05) entre os prefeitos e secretários de Saúde dos municípios da Ammoc e da Amplasc foi definido que será reeditado um decreto nesta sexta-feira (07) com as medidas de enfrentamento ao coronavírus nessas regiões.

De acordo com o prefeito de Capinzal, Nilvo Dorini, a reunião serviu para alinhavar o novo decreto publicado nesta sexta-feira com validade para os próximos 14 dias. Segundo eles, as medidas praticamente se mantêm, com algumas pequenas mudanças, a exemplo das igrejas que estavam proibidas de realizar missas e cultos presenciais e que, a partir desse novo decreto, poderão fazer os eventos religiosos nos sábados e domingos com presença dos fiéis.

Dorini explica que os prefeitos e secretários de Saúde entendem que as igrejas fazem um trabalho muito importante junto à população, respeitando as normas sanitárias, além de fazer um trabalho espiritual importante nesse momento difícil de isolamento.

“Nós estamos então publicando esse decreto permitindo às igrejas nos sábados e domingos, com redução de público”, comenta.

Dorini também explica que os municípios estão aguardando decisão após liminar da Justiça catarinense a pedido do Ministério Público determinando que o Estado assuma as decisões no modelo regionalizado para enfrentamento da Covid-19, ou seja, que o Estado conduza as ações para que os municípios devam seguir.

A liminar, concedida nesta quinta-feira, dá prazo de cinco dias para o Governo do Estado cumprir. “Vamos aguardar esse fato novo que surgiu, mas de qualquer forma vamos publicar o nosso até porque o decreto do Estado pode ser que seja publicado somente na semana que vem”, avalia Dorini.

Reunião com o Ministério Público

Dorini também informa que foi convidado pela promotora de justiça da comarca de Capinzal, Francieli Fiorin, bem como a secretária municipal de Saúde, Kamile Sartori Beal, para uma reunião virtual no início da tarde de hoje para tratar das medidas de combate à pandemia do Covid-19.

“É bom essa sintonia com o Ministério Público que tem sido parceiro em auxiliar o município nas medidas adotadas”, destaca o prefeito.

Transporte coletivo

A respeito do transporte coletivo, o prefeito de Capinzal reitera que o assunto foi discutido entre os cinco municípios da Ammoc e da Amplasc que têm esse tipo de serviço, sendo Capinzal, Campos Novos, Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna, sobre um novo decreto relacionado ao setor.

Conforme Dorini, houve o entendimento de manter a suspensão do funcionamento desse serviço. “Continua suspendo por pelo menos mais uma semana para que depois possa ser reavaliado o quadro a respeito dos números da Covid-19”, conclui Dorini.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 114, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
“Suspende o Transporte Público Coletivo
Urbano no Município de Capinzal.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 58, V, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe
sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 356, de 11 de Março de 2020, do Ministério da
Saúde, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil;
CONSIDERANDO, as medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde,
taxa de ocupação dos leitos hospitalares, acompanhamento de contagio causado pela
pandemia na macrorregião e o número de infectados nos municio.
DECRETA:
Art.1º Para o enfrentamento da emergência de saúde pública no plano local frente à
pandemia decorrente do Coronavírus fica SUSPENSA, no âmbito do Município de Capinzal, a
circulação de veículos de Transporte Coletivo Público Urbano Municipal, no período de 10 de
agosto de 2020 a 16 de agosto de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir do dia 10 de agosto de 2020.
Capinzal – SC, 07 de julho de 2020.
NILVO DORINI
Prefeito de Capinzal
Registrado e publicado o presente Decreto na data supra.

IVAIR LOPES RODRIGUES
Secretário da Administração e Finanças

Fonte: Rádio Barriga Verde
Foto: Rádio Barriga Verde