Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos, presidente do CMDCA comenta sobre a data

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos, presidente do CMDCA comenta sobre a data

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil.

Para pesquisadores e defensores dos direitos dessa população, o país deu um passo importante para mudar esse cenário naquele ano, quando foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 30 anos nesta segunda-feira, dia (13).

Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Capinzal, Marina Hachmann, esta conquista fez toda a diferença na vida de muitos jovens.

Marina relembra que na época do decreto, quem estava à frente dos trabalhos era a saudosa Márcia Margaria dos Santos, e suas palavras ainda ecoam em sua mente, “agora os nossos menores, poderão mudar o rumo das suas vidas”.

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O estatuto considerado parte desses avanços é fruto de um tempo em que a concepção sobre os direitos das crianças e adolescentes mudou no país e no mundo.

Fonte: Rádio Barriga Verde
Foto: Rádio Barriga Verde