Confira o resumo da 1ª sessão de dezembro da Câmara de Vereadores de Capinzal

Capinzal – Foi realizada na noite desta terça-feira (03) mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Capinzal. Na pauta os seguintes projetos que deram entrada no legislativo e seguem para os pareceres das comissões competentes:

 

 Projeto de Lei nº 35, de 2019, autoriza celebrar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel com o Clube de Mães Unidas para Vencer do Loteamento Santa Maria, na forma que especifica.

 Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2019, de autoria do Vereador Gilmar Junior da Silveira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Capinzal ao Senhor Rubens Leal.

 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2019, dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Especial e ampliação de vagas do cargo de Professor Nível I, na forma que especifica.

 Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 2, de 2019, de autoria dos Vereadores Renato Marcelo Markus, Bruno Michel Fávero, Rafael Edgar Tonial e Kelvis Borges, que concede o Título de Cidadão Honorário de Capinzal ao Senhor Reinaldo Durigon.

 Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 3, de 2019, de autoria dos Lucas Antonio Dorini, Alcidir Afonso Coronetti, Valmor de Vargas e Carlos Adriano Zocoli, que concede o Título de Cidadão Honorário de Capinzal ao Senhor Pedro Francisco da Silva Neto.

 Ofício nº 461/2019/GAB, do Prefeito Municipal, solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 26, de 2019, que dispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Capinzal.

 

Entrou e discussão e votação:

 Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2019, dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo, altera carga horária e vencimentos, na forma que especifica.

 Projeto de Lei nº 28, de 2019, dispõe sobre os parâmetros do processo de seleção das famílias a serem beneficiárias com projeto de habitação de interesse social desenvolvidos pelo Governo Federal por meio da Caixa Econômica Federal no município de Capinzal (SC) e autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis para fins Habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV ou outros programas habitacionais de outras linhas de crédito junto à Caixa Econômica Federal que venham a ser desenvolvidos pelo município de Capinzal – SC, na forma que especifica.

 Projeto de Lei nº 33, de 2019, autoriza a o Município de Capinzal, através do Poder Executivo, efetuar despesas no valor de até R$ 102.670,00 (cento e dois mil seiscentos e setenta reais) no exercício de 2020, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

 Projeto de Lei Legislativo nº 23, de 2019, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, subscrito por demais Vereadores, que denomina Acesso Cidade Alta Dona Márcia Margarida Santos.

 Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2019, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2017, da Prefeitura Municipal de Capinzal. Todos foram aprovados.

 

Indicações:

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja locado ou adquirido um picador de galhos para o município e também para que seja realizada a coleta desses entulhos e galhos em Capinzal. (Kelvis Borges)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a obra de canalização e tubulação das aguas pluviais na comunidade do Vista Alegra Capinzal. (Kelvis Borges)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que realizada melhorias e recuperação na camada asfáltica bem como a canalização das águas pluviais da Rua Izaco Morozini ao lado do cemitério Municipal de Capinzal. (Kelvis Borges)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que sejam removidas as raízes e troncos de árvores no passei da Rua Luiz Carlos Flek no Loteamento Vila Sete de Julho Capinzal. (Kelvis Borges)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que seja instalado um redutor de velocidades no inicio da Rua José Leonardo Santos próximo aos Moradores Celso Surdi e Dirceu Fracasso, centro Capinzal. (Valmor de Vargas)

 

Pedido de informação:

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que informe quanto à situação das instalações e recuperação das guaritas (abrigos de passageiros) de nosso município, da forma que se pede:

  1. Como esta o andamento para recuperação das guaritas

solicitadas pelo Legislativo?

 

2- Existe projeto para a instalação de novas guaritas?

(Valmor de Vargas)

 

Ao Poder Executivo Municipal, para que forneça as seguintes informações com relação à instalação de contêineres para central de resíduos no município:

  1. a) Quantos contêineres já existem instalados para central de resíduos?
  2. b) Existe um contrato de comodato da administração publica com associação

de moradores Nova Geração para o projeto em questão?

  1. c) Que tipo de parceria existe da administração publica com a associação?
  2. d) Que percentual é retornado para a comunidade onde esta instalada a

central de resíduos?

(Gilmar Junior da Silveira)

 

Também foi entregue Moção de Aplauso, em nome do Legislativo, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Capinzal. Confira:

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2019

 

Senhor Presidente,

Apresento na forma do artigo 108 e seguintes do Regimento Interno MOÇÃO DE APLAUSO para a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAPINZAL, na forma que segue:

É com grande satisfação que Parabenizamos a Rede feminina de Combate ao Câncer de Capinzal pela passagem de seus 20 anos, fundada em 18 de novembro de 1999. Idealizada por um grupo de mulheres às quais tinham como mentora Ana Shirley B. Fávero e seu objetivo A PREVENÇÃO DO CÂNCER NA MULHER. Desde então, atua na prevenção com atendimentos sistemáticos de preventivos de colo de útero e campanhas de prevenção de câncer de mama durante o Outubro Rosa.

 

Atende um grupo denominado “VIDA”, o qual é composto por mais de 30 mulheres de Capinzal, Ouro e Zortea acometidas pelo câncer, oferecendo atendimentos psicomotores, apoio social entre outros. Hoje conta com 26 voluntárias às quais se dedicam ao atendimento de pacientes, clientes do brechó, aluguel de equipamentos, na oficina de

artesanato, atualmente representada pela diretoria que é composta por:

 Rosalva Zaniboni Maliska – Presidente;

 Lindamar Bevilaqua – Vice Presidente;

 Maria Lucinda C. Ceigol – Secretária

 Márcia Pereira – 2ª. Secretária;

 Silvia D. Reck – Tesoureira;

 Ema M. Maziero – 2ª. Tesoureira.

No momento a Rede conta com ambulatório onde atende em torno de 180 mulheres mensalmente com preventivos de colo de útero e exame clínico de mama, também possui alguns equipamentos como: muletas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores entre outros, para apoiar nas necessidades da população, fisioterapia para atendimento às mulheres vitimadas pelo câncer. Brechó – loja de roupas usadas – fonte de renda para pagamento das despesas mensais. Oficina de artesanato – confecção de artigos para

vendas em feiras e no brechó. A Rede também conta com apoio das Prefeituras, do comércio, da indústria e da comunidade para executar seu projeto maior A PREVENÇÃO.

 

Fonte: Rádio Barriga Verde
Foto: Rádio Barriga Verde